domingo, 2 de setembro de 2012
Seminário Saúde Mental e Lei: Desafios da Implantação da Lei 10.216/01
Data*: 4 de setembro
Local*: auditório da Corregedoria do TJRJ
Incrições on-line*: As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de
setembro, no *site*do CNJ:
http://www.cnj.jus.br/eventos/pages/public/inscricao/listarEventosAbertos.jsf
Importante: o evento é promovido pela Corregedoria do TJRJ
*PROGRAMAÇÃO*:
8h30 * Credenciamento*
9h *Abertura*
9h30 *Painel 1: A Política Antimanicomial e o Código Penal no Brasil*
Presidente: Luciano André Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça
Debatedores:
• Fernanda Otoni de Brisset-Barros – Coordenadora do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – Médico psiquiatra, Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas
• Silvia Maria de Sequeira – Defensora Pública da Vara de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
11h *Painel 2 – Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e
Tratamento: Um Diagnóstico da Realidade Nacional*
Presidente: Tania Kolker – Consultora do Ministério da Saúde
Debatedores:
• Gilda Pereira de Carvalho – Sub-Procuradora Geral da República
• Janaina Lima Penalva da Silva – Diretora do Departamento de Pesquisa
Judiciária do CNJ
12h *Almoço*
14h *Painel 3: Construção e Articulação da Rede Social – o papel das
diferentes instituições*
Presidente: - Herbert Carneiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária
Debatedores:
• Marcos Argolo – Coordenador de Gestão em Saúde Penitenciária
• Pilar Belmonte – Coordenadora de Saúde Mental do Município do Rio
• Anabelle Macedo Silva – Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde
15h30 *Coffee Break*
16h *Painel 4: Desinternação: Experiências de construção da porta de saída*
Presidente: Alvaro Kalix Ferro – Juiz Auxiliar da Presidencia do Conselho Nacional de Justiça
Debatedores:
• Tania Maria Dahmer Pereira – Diretora do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro
• Fabrício Junior Ribeiro – Psicólogo do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
• Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior – Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Paraná
17h30 *Proposições e Encerramento*
Cress Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (TJRJ).
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