Conselheiros de Saúde no Brasil: inscrições até 30/11

O Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde está com edital aberto para seleção de alunos até 30 de novembro. Trata-se de uma parceria da Vice-Direção de Cooperação e Escola de Governo da ENSP/Fiocruz com a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde para orientar a prática técnico-política dos conselhos de saúde no Brasil. Para concorrer à vaga, é necessário ser conselheiro municipal ou estadual de saúde, ser indicado pelo respectivo conselho de saúde, possuir conhecimentos básicos de informática, ter e-mail e disponibilidade de dez horas semanais para desempenhar as atividades propostas. As inscrições devem ser feitas na página da Educação a Distância da ENSP. Acesse o edital.

A definição dos conselhos de saúde que indicam alunos para a primeira turma do curso é realizada no âmbito de cada estado e deve atender a critérios como proporcionalidade de número de conselhos por região, adesão ao Programa de Inclusão Digital do Ministério da Saúde, participação nos processos político-institucionais do SUS, cumprimento das disposições da Lei 8.142/90 e da resolução CNS 453/12, adesão ao Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), além de possuir conexão de internet banda larga e televisão.

O processo seletivo para a escolha dos alunos é organizado em duas etapas: inscrição on-line e postagem de documentos, e análise dos currículos. Para participar, o candidato deve se inscrever no site do EAD/ENSP. Nesta primeira oferta, são 8 mil vagas, 12 para cada um dos conselhos estaduais – Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo –, e 10 vagas para os demais estados. Já os conselhos municipais tem entre 9 e 12 vagas para as capitais e 4 a 8 vagas para as outras cidades. 

Um curso a distância com momentos presenciais

São 24 mil alunos em três anos, sendo 8 mil por ano entre 2012 e 2014, totalizando 80 horas na modalidade a distância e 36 horas de momentos presenciais a cada oferta. O objetivo é orientar a prática técnico-política dos conselhos de saúde no Brasil por meio da qualificação de seus conselheiros nos temas Participação social e democracia, Gestão e financiamento, Intersetorialidade e trabalho em rede.

É um curso nacional com estruturas de aplicação descentralizadas, que contam, em geral, com um coordenador estadual, um coordenador pedagógico, um secretário executivo e um grupo de facilitadores por estado. Essa divisão pode variar de acordo com o número de oferta de vagas. O processo tem o apoio da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública.

O audiovisual como estratégia de ativação política

"Se uma experiência educacional pudesse ser resumida em poucas linhas, como acontece com as novelas, este curso teria como sinopse sensibilizar cada conselheiro a fazer de sua prática cotidiana uma ação transformadora da política de saúde, contribuindo para a consolidação de uma cultura deliberativa de seu conselho", pontuou Assis Mafort, assessor da Vice-Direção de Escola de Governo/ENSP e coordenador do curso.

Para o curso, está sendo desenvolvida uma série em vídeo com 12 episódios, intitulada Saúde em cena, uma parceria da ENSP com o Canal Saúde, junto com textos, ambiente virtual de aprendizagem, com o apoio do EAD/ENSP, e atividades práticas.

O curso é inovador sob todos os ângulos, seja na maneira coletiva e colaborativa como foi concebido, seja na concepção pedagógica dinâmica e atual. “Temos o compromisso de fazer um processo de formação que seja permanente. É uma diretriz da ENSP e, portanto, da Escola de Governo que nossos cursos produzam mudanças no cotidiano de nossos alunos”, corrobora Marcelo Rasga Moreira, vice-diretor de Cooperação e Escola de Governo e coordenador do projeto.