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A Coordenação do Curso de Pós Graduação em Nível de Especialização, sob a Forma de Treinamento em Serviço para Enfermeiros, nos Moldes de Residência da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo de acordo com as Resoluções da Residência Médica (Decreto nº. 80.281, de 5 de setembro de 1977, e demais Resoluções), a Lei N° 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei N° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto N° 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Decreto N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Ofício Circular N° 0489/2008/PR/CAPES, a Lei N°11.129 de 30 de junho de 2005, a Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077/2009, a Resolução UNIRIO N° 3.502, de 17 de agosto de 2010, a Recomendação N° 07/2008, do Ministério Público Federal, a Lei N° 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Acórdão TCU N° 878, de 16 de maio de 2007, e o Acórdão TCU N° 1.935, de 29 de março de 2011, com a finalidade de preencher 53 (cinquenta e três) vagas por ordem de classificação dos aprovados.


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