Programa de valorização de profissionais abre inscrições

Graduados em medicina, enfermagem e odontologia devem se inscrever até dia 31. Eles poderão atuar em municípios com maior carência de profissionais.


O Ministério da Saúde divulgou na última terça-feira (10) no Diário Oficial da União (texto publicado) o processo seletivo de profissionais da saúde para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê benefícios a quem atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios com maior carência. Os interessados deverão se inscrever  até dia 31 deste mês, mesmo prazo que os municípios têm para aderir ao programa. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de até 10% na nota dos exames de residência médica que estiverem cursando, para o primeiro ano atuação. Para os enfermeiros e dentistas, há maior facilidade na oferta de emprego e alocação desses profissionais.

 “O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde,  Alexandre Padilha.

A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas. Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

INSCRIÇÕES – O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação, que se iniciou nesta terça-feira (10), vai até dia 31, e as inscrições serão efetuadas via internet. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, as seis localidades em que desejam atuar.  

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto. O edital com a descrição detalhada do processo de inscrição foi publicado no Diário Oficial da União.

A relação dos candidatos habilitados a participarem da segunda fase (fase de seleção) será publicada no dia 3 de fevereiro. E as inscrições para a fase de seleção serão efetuadas entre 6 e 10 de fevereiro por meio do <site do Provab>. A relação dos candidatos selecionados para atuar no Provab será publicada no dia 13 de fevereiro.

Terão preferência os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida; tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.

Conforme o item 5.6. do Edital, a remuneração oferecida pelos Municípios será tornada pública por ocasião da Fase de Seleção de que trata o subitem 3.3, devendo ser equivalente à praticada pela Estratégia da Saúde da Família na região correspondente.


fonte: MS