O Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde
(QualiSUS-Rede) está recebendo inscrição de instituições para cinco
áreas de estudo até o dia 15 de abril de 2013, seguindo as exigências
contidas nos Avisos de Solicitação de Manifestações de Interesse,
disponíveis no endereço: www.saude.gov.br/qualisusrede. Trata-se
de mais uma iniciativa para o desenvolvimento do SUS. Uma intervenção
estruturada, conjunta e controlada a fim de propiciar a sistematização e
a disseminação de experiências e modelos que objetivam apoiar a
consolidação de um sistema integrado de serviços de saúde, estruturado
por meio de Redes de Atenção à Saúde.
Os temas das áreas de
estudo dessa chamada são: Apuração e gestão de custos em redes de
atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS); Análise das
experiências e os impactos da gestão do cuidado das condições crônicas
em municípios brasileiros; Proposta de modelo de financiamento
tripartite do sistema; Análise de diferentes modelos de governança e de
contratualização instituídos no Brasil; e o Desenvolvimento de estudo de
apoio ao planejamento regional em saúde com foco na integração dos
instrumentos de planejamento e gestão do SUS, o fortalecimento do
enfoque territorial nos processos de formulação de políticas, e a
conformação de redes regionalizadas de atenção à saúde.
Informações adicionais podem ser obtidas das 9 às 11h e das 14 às 17
horas, nos telefones (61) 3315-3562 e 3315-3109, ou ainda pelo e-mail
qualisus@saude.gov.br.
QualiSUS-Rede
O
Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde
(QualiSUS-Rede) – projeto formalizado a partir do Contrato de Empréstimo
nº 7632 -BR firmado com o Banco Mundial, com a finalidade de contribuir
para a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil
– foi instituído pelas Portarias do Ministério da Saúde GM Nº 396/2011 e
SE nº 601/2011.
Sua forma de operacionalização tem como
princípio a construção de uma intervenção unificada do Ministério da
Saúde em articulação com estados e municípios, com duração e recursos
delimitados. O Projeto QualiSUS-Rede destina-se à implantação de 15
experiências de redes de atenção à saúde nos vários estados brasileiros,
sendo 10 experiências em Regiões de Saúde, vinculadas às regiões
metropolitanas (RM), e 5 regiões denominadas Tipo, segundo
singularidades. As 15 regiões escolhidas contemplam a participação de
todas as regiões do país, possibilitando a presença da diversidade
nacional e incorporando as singularidades das regiões de saúde e suas
bases territoriais.
Ele resulta de amplo processo de discussão
que envolve representantes de todas as Secretarias do Ministério da
Saúde, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass),
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
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